Verba non Verbera: Stalking - MDV

Verba non Verbera: Stalking

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Finalmente conseguindo postar a coluna do nossa Advogato favorito, com muito atraso já, mas espero que curtam, e se tiverem alguma dúvida, alguma sugestão de tema, fiquem à vontade para nos enviar, pode ser via email, página de contato, twitter ou facebook, que ele responde, nem que eu tenha que pegar o chicote e colocar ele no tronco rs. E hoje o assunto é sério, assim como anal, stalking é coisa séria, então, se você acha que stalkear, ou perseguir, alguém é normal, ou bonitinho, melhor rever os seus conceitos. Stalking não é brincadeira. Stalking também não é saudável! E digo por experiência própria, stalking não é legal MESMO, já fui seguida na rua, e garanto que não é nada agradável chegar em casa e ter um email descrevendo tudo o que você fez, a roupa que vestia e com quem estava, receber sms/whatsapp e ligações mesmo já tendo deixado claro que não quer nada, que não quer contato. Ou ainda receber visitas inesperadas e indesejadas no seu ambiente de trabalho. Stalking é coisa séria, então bora saber mais sobre isso, né?

Enjoy, delícias!

Verba non Verbera – Stalking

Permitam-me começar o texto de hoje com o conceito dado pelo ilustre Professor Damásio E. de Jesus sobre o que seria o stalking:

Stalking é uma forma de violência na qual o sujeito ativo invade a esfera de privacidade da vítima, repetindo incessantemente a mesma ação por maneiras e atos variados, empregando táticas e meios diversos: ligações nos telefones celular, residencial ou comercial, mensagens amorosas, telegramas, ramalhetes de flores, presentes não solicitados, assinaturas de revistas indesejáveis, recados em faixas afixadas nas proximidades da residência da vítima, permanência na saída da escola ou trabalho, espera de sua passagem por determinado lugar, frequência no mesmo local de lazer, em supermercados etc. O stalker, às vezes, espalha boatos sobre a conduta profissional ou moral da vítima, divulga que é portadora de um mal grave, que foi demitida do emprego, que fugiu, que está vendendo sua residência, que perdeu dinheiro no jogo, que é procurada pela polícia etc. Vai ganhando, com isso, poder psicológico sobre o sujeito passivo, como se fosse o controlador geral dos seus movimentos” (JESUS, Damásio de, 2008)

A partir dessa definição, é possível ver quão genérico é o ato de “stalkear” alguém. Os motivos para o stalking são os mais diversos, as formas são variadas, os atos praticados podem ser inúmeros. A conduta é tão genérica que não é possível criar uma lista (como ocorre em outros crimes) dos atos específicos que constituem o comportamento criminoso, sendo, assim, necessário verificar as características do comportamento realizado para saber se ele constitui ou não essa “perseguição”.

a)      Invasão da privacidade da vítima – para começar, algo BEM importante deve logo ser compreendido: não há que se falar em invasão de privacidade se as informações buscadas pelo “stalker” são públicas. Ou seja, não pode reclamar de perseguição a pessoa que deixa públicas as informações sobre sua vida. Se, por meio das redes sociais – ou outra forma de comunicação pública – a pessoa divulga fatos, informações, fotos, localização etc. referentes à sua vida, não pode ela, posteriormente, acusar alguém de perseguição por obter tais informações (que fique claro que estamos falando de publicações em que a pessoa não utiliza nenhum filtro, informações que ela torna realmente públicas, e não aquelas divulgadas apenas a um determinado grupo, do qual o suposto perseguidor não faz parte). Assim, o stalking somente estará CRIMINALMENTE configurado quando o sujeito ativo da conduta, contra a vontade da vítima, ou sem o consentimento desta, utiliza-se de subterfúgios para ter acesso à sua vida íntima;

b) Repetição de atos – a conduta do “stalker” precisa ser algo contínuo, não se falando em crime quando ocorre apenas uma vez;

c) Dano à integridade física e/ou emocional do sujeito passivo ou lesão à sua reputação – essa característica nos ensina que, caso o sujeito passivo não tenha sofrido nenhum dano à sua reputação, ou que nem mesmo se importe com a conduta do sujeito ativo, não estaremos diante de uma conduta criminosa, já que não terá existido nenhuma lesão;

d) Alteração de seu modo de vida – em nosso post passado, para existir o interesse do Direito Penal em alguma conduta, é necessário que essa conduta seja juridicamente relevante. Pois bem, o mesmo ocorre aqui. Para que seja considerada uma conduta delitiva (sim, às vezes a gente tem que ficar falando difícil para não ficar repetindo algumas palavras, hehe), não basta apenas que a vítima se sinta “meramente” incomodada com a ação do “perseguidor”; é preciso que esse incômodo, esse receio seja tão grande que seja capaz de alterar a vida desse sujeito passivo, sua rotina, seus hábitos;

e) Restrição de sua liberdade de locomoção – essa característica é basicamente uma consequência da anterior, afinal, se a ação do sujeito ativo é capaz de alterar o modo de vida da vítima, estamos falando de uma clara ofensa à liberdade de locomoção do sujeito passivo, que se vê, por exemplo, obrigado a deixar de frequentar determinados locais, ou alterar suas rotas usuais para simplesmente tentar evitar o “stalker”.

Assim, verificadas essas características, temos que aquela olhada indiscreta que você dá na timeline de seu pretendente, aqueles peitinhos que a gata mandou no grupo de Whatsapp, o fato de você ficar acompanhando o trajeto de outra pessoa por conta dos check-ins que lá dá ou até mesmo aquela “fapada” praquela foto mostrando a bunda que a gata postou no Facebook, nada disso pode CRIMINALMENTE ser considerado como stalking já que, como vimos, são fotos e informações disponibilizadas publicamente (publicamente em grupo do whatsapp não significa que as fotos podem ser repassadas sem autorização para fora do grupo, pois aí sim vocês estariam cometendo um crime). Agora, caso vc tenha acesso a esses dados porque pegou de algum amigo, conseguiu descobrir a senha do aplicativo ou usou de algum outro meio para que, sem que a pessoa saiba, você possa ter acesso a essas informações e fotos, tenho sérias notícias para você…

Queremos deixar bem claro aqui que toda essa análise leva em consideração apenas a parte CRIMINAL da conduta de stalking. Estamos, neste momento, apenas verificando se a conduta desse chamado “perseguidor” poderá ou não ser considerada como DELITO pelo Direito. A exemplo de várias outras condutas e comportamento, seu estudo não se encerra por aqui, já que pode perfeitamente gerar consequências também na esfera CIVIL, com danos morais ou até mesmo materiais, efeitos esses que tentaremos abordar em nosso próximo texto.

Mais uma vez, havendo quaisquer dúvidas ou sugestões de temas, basta colocar nos comentários ou mesmo contatar a ruiva por aqui ou pelo Twitter e ela estala o chicote “pedindo” para estudarmos o tema.

Fortes abraços (e beijo para as meninas, hehe).

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